Durante a sessão desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um alerta sobre a situação crítica do sistema prisional do Estado, destacando a falta de efetivo como um problema que pode gerar uma crise iminente. Segundo ele, a carência de agentes penitenciários tem comprometido até direitos básicos dos detentos, como o banho de sol.
“Os presídios do Acre são uma bomba-relógio prestes a explodir. Quem conhece a realidade de perto sabe que a falta de efetivo está restringindo até o direito ao banho de sol. A luta dos agentes penitenciários é mais do que justa e merece o apoio desta Casa”, afirmou o parlamentar.
Além disso, Magalhães cobrou um posicionamento firme da Mesa Diretora da Aleac em relação a um episódio recente que afetou o exercício do mandato parlamentar do deputado Emerson Jarude, que foi impedido de adentrar em uma instituição escolar pública para realizar fiscalização. Ele enfatizou a necessidade de uma resposta institucional clara para garantir que situações semelhantes não se repitam.
“Exijo da Mesa Diretora um posicionamento claro e imediato. E esse posicionamento não pode ser apenas um apoio informal, tem que ser uma nota oficial da Assembleia. O que aconteceu não atingiu apenas um parlamentar, atingiu esta Casa”, afirmou.
O deputado também questionou falhas na transmissão das sessões e apontou a necessidade de esclarecimentos sobre eventuais interferências externas. “O acesso a qualquer repartição pública por um parlamentar não pode ser impedido sob nenhum argumento. E ainda há problemas na transmissão desta sessão há mais de um mês. Quem tomou essa decisão? Foi orientação do governo? Precisamos de respostas”, cobrou Magalhães.
O parlamentar finalizou reforçando o pedido para que a Aleac tome uma posição pública ainda nesta terça-feira. “Peço ao deputado que preside a sessão e ao presidente Nicolau Júnior que se manifestem oficialmente sobre essa situação. Não podemos aceitar que isso se repita”, concluiu.
Assessoria
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