O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou dados alarmantes sobre a violência doméstica no Acre. Até 31 de janeiro de 2025, o estado registrou 4.764 processos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica. Somente no ano passado, foram protocoladas 5.431 novas ações, e nos primeiros meses deste ano, já entraram 349 novos processos no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
A maioria dos casos pendentes envolve violência doméstica contra a mulher, totalizando 3.837 processos. Além disso, há 188 processos por lesão corporal, 158 por violência psicológica e 142 por descumprimento de medida protetiva. O tempo médio de tramitação desses processos é de 816 dias, abrangendo ações suspensas ou em arquivo provisório.
Em relação às medidas protetivas, o TJAC concedeu 312 somente em janeiro de 2025. No ano passado, foram 4.471 medidas deferidas, um aumento em comparação a 2023. Apesar desse avanço, o Acre ocupa a 20ª posição entre os estados brasileiros no número de julgamentos de violência doméstica. O levantamento do CNJ também revela que 74 processos por feminicídio ainda aguardam julgamento no Acre, com um tempo médio de espera de 706 dias.
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