CGU Detecta Sobrepreço de Até 728% em Compras da Fundhacre

Fundação Hospital Estadual do Acre Anula Contrato Após Auditoria Revelar Irregularidades

A Controladoria Geral da União (CGU) constatou sobrepreço significativo em compras realizadas pela Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) entre março e junho de 2024. Os produtos afetados foram o álcool 70 e a fita de glicemia, com sobrepreços de 274% e 728%, respectivamente. A Fundhacre aderiu à Ata de Registro de Preços (ARP nº 027/2023) registrada pela Prefeitura de Itacoatiara, no Amazonas, mas os preços acordados foram muito superiores aos praticados no mercado, segundo a CGU.

A auditoria revelou que a Fundhacre adquiriu o litro de álcool por R$ 25,20, enquanto a pesquisa da CGU apontou um preço de mercado de R$ 6,73. A caixa de fitas reagentes foi comprada por R$ 213,68, com o preço de mercado sendo R$ 25,79. A Fundhacre possuía contratos válidos que permitiriam compras a preços mais baixos, mas optou por aderir à ata de Itacoatiara.

Após a identificação das irregularidades, a Fundhacre anulou o contrato com a empresa fornecedora, evitando um prejuízo de mais de R$ 1,4 milhão. No entanto, o contrato vigente gerou um prejuízo efetivo de R$ 129 mil ao erário. Os recursos para a compra vieram do Fundo Nacional de Saúde, motivando a fiscalização da CGU, que comunicará o caso ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União.

Em resposta, a atual presidente da Fundhacre, Soron Angélica Steiner, afirmou que a gestão tomou medidas para anular o contrato e reduzir possíveis danos ao erário. O ex-presidente da Fundhacre, João Paulo Silva, justificou a adesão à ata devido à demora nos processos licitatórios.