O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), juntamente com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta quarta-feira, 31, uma nova vistoria nas instalações da Estação de Tratamento de Água (ETA II).
O órgão ministerial, visando uma solução definitiva para a
problemática envolvendo a estrutura de captação da ETA II, reuniu
representantes de várias instituições com conhecimento na área para realizar
uma análise técnica mais aprofundada das alternativas existentes.
A vistoria contou com a presença de representantes da
Secretaria de Estado de Obras (SEOP), da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(Seinfra), do Serviço de Água e Esgoto do Município (Saerb), Serviço de Água e
Esgoto do Estado (Saneacre), da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre
(Funtac) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA).
“Apesar de complexo, o problema não é atual e já passou do
momento de pensar somente nas medidas paliativas. É necessário planejar ações
de longo prazo visando a solução definitiva da problemática envolvendo a
estrutura de captação da ETA II. O Grupo de Trabalho foi montado pela
Promotoria de Habitação e pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente com
esse intuito e acredito que tivemos bons resultados a partir dessa vistoria
conjunta”, pontuou o promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim.
A equipe técnica também vistoriou o local onde está
planejada a construção de um novo desarenador, destacando a necessidade de
analisar os estudos de sondagem realizados, bem como verificar como será
realizada a destinação da descarga de água dos resíduos do desarenador, tendo
em vista que possível infiltração de água no solo poderá causar novas
movimentações de solo.
O MPAC visitou ainda a estrutura de captação de água,
ocasião em foram informados que estão adotadas medidas emergenciais para
garantir o abastecimento de água. Entre as ações, destaca-se a aquisição de
tubos de polietileno de alta densidade. Também foi discutida a destinação final
dos resíduos oriundos da captação de água através do desarenador.
Na ocasião, o Saerb informou que está finalizando o projeto
de gestão de resíduos, que será encaminhado ao Ministério Público e à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA) assim que concluído.
Por Agência de Notícias do MPAC