O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), por meio de suas regionais, em parceria com a Vigilância Sanitária, deu início na última segunda-feira, em todo o estado, a operação Afrodite, com foco no Dia dos Namorados, comemorado na próxima quarta-feira, 12.
A ação está sendo realizada nos hotéis e
motéis e busca verificar se os estabelecimentos estão atuando de acordo com o
que dispõe a legislação, além de orientar empresários sobre as regras que devem
ser observadas, ao oferecer produtos e serviços aos consumidores.
Durante esta
semana os técnicos da capital visitam os municípios do Alto Acre e realizam a
ação em todas as cidades que fazem parte da regional, Xapuri, Epitaciolândia,
Brasileia e Assis Brasil.
Na fiscalização,
está sendo verificado se há informação adequada de preço dos produtos e
serviços, das formas de pagamento, presença do exemplar do Código de Defesa do
Consumidor (CDC), validade e qualidade dos produtos, além de questões
relacionadas à parte sanitária e de alvará.
Os consumidores
também estão sendo orientados a verificar se os produtos contêm precificação,
além de observar se os alimentos estão em boas condições para o consumo, dentro
do prazo de validade.
A presidente do
Procon/AC, Alana Albuquerque, explica que ação tem como objetivo informar os
consumidores sobre seus direitos e monitorar os comerciantes que oferecem
produtos e serviços para ocasiões de celebração, garantindo um mercado justo e
evitando abusos.
“A operação visa
levar orientação aos consumidores sobre os seus direitos e fiscalizar os
comerciantes de produtos e serviços voltados à comemoração afetiva, preparando
o mercado de consumo e coibindo a realização de práticas abusivas”, ressaltou a
presidente.
A diretora técnica do Procon/AC, Higia Thaise
Hassem, destacou a importância da operação para os consumidores do estado:
“A operação
denominada Afrodite visa contemplar a segurança do consumidor na prestação de
serviços de hotéis e motéis, em todas as regionais do estado do Acre, por meio
da equipe de fiscalização e as divisões do Procon nos municípios acreanos”.
Edirlei Frota
Marcolino, fiscal da Vigilância Sanitária do município de Brasileia, onde a
ação foi realizada em parceria com a prefeitura, destacou a importância da
parceria entre as instituições para realização da operação.
“A iniciativa do
Procon trabalhar em parceria com a vigilância é de suma importância. Nos ajuda,
principalmente, a fazer com que esses estabelecimentos ofereçam um serviço de
qualidade, um alimento de qualidade para os seus hóspedes”, frisou.
Em caso de
dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar
em contato com o órgão presencialmente na Central de atendimentos (OCA), das
7h30 às 13h30, ou por meio dos canais oficiais do instituto: disque denúncia
151, pelo telefone: 3223-7000, e-mail: procon.acre@ac.gov.br e pela plataforma
de atendimento online: consumidor.gov.br.
Por Notícias do Acre