O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, juntamente com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e a Vigilância Sanitária de Rio Branco, realiza, de 10 a 12 de junho, a Operação Afrodite visando fiscalizar o funcionamento de hotéis e motéis em Rio Branco.
A ação iniciou nesta segunda-feira, 10, com foco no Dia dos
Namorados, comemorado na próxima quarta-feira, 12, e tem como objetivo
verificar se os estabelecimentos estão operando conforme a legislação de defesa
do consumidor, além de orientar empresários sobre as regras que devem ser
observadas.
Na fiscalização, os agentes verificam se nos
estabelecimentos há informação adequada sobre o preço dos produtos e serviços,
formas de pagamento, a presença de um exemplar do Código de Defesa do
Consumidor (CDC), validade e qualidade dos produtos alimentícios e não
alimentícios, além de questões relacionadas às condições de higiene e à
validade do alvará de funcionamento.
Para o procurador de Justiça Carlos Maia, coordenador do
Caop de Defesa do Consumidor, a ação é uma forma de averiguar se os
consumidores estão tendo acesso a serviços e produtos da forma como determina o
CDC.
“A Operação Afrodite é essencial para assegurar que os
direitos dos consumidores sejam respeitados. Estamos aqui para garantir que os
hotéis e motéis ofereçam serviços de qualidade e em conformidade com a
legislação vigente, protegendo assim a saúde e o bem-estar de todos”, disse.
Por Agência de Notícias do MPAC
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