Vice-campeão do BBB 24, Matteus Amaral recebeu dinheiro do governo federal após fraudar cotas raciais para ingressar em universidade pública
Vice-campeão do BBB 24, Matteus
Amaral recebeu dinheiro do governo
federal após fraudar
o sistema de cotas raciais para ingressar em universidade pública.
Isso porque, além de se autodeclarar
preto, Matteus se inscreveu no programa Bolsa Permanência, voltado para
“estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade
socioeconômica”. Ele afirmou se enquadrar na terceira opção.
Para receber o benefício, Matteus teve de preencher um
formulário dizendo possuir renda familiar per capita não superior a 1,5 salário
mínimo. Sua solicitação foi aceita pelo Ministério da Educação.
Ao todo, ele recebeu R$ 4,6 mil do governo federal por suas
atividades acadêmicas. Sendo R$ 2,6 mil pelo curso no Instituto Federal de
Farroupilha, entre 2014 e 2015. Na ocasião, ele embolsou 23 parcelas com
valores entre R$ 100 e R$ 150.
Em 2023, pouco antes de ingressar no Big Brother Brasil 24,
Matteus recebeu outros R$ 2 mil pela iniciação científica que faz na
Universidade Federal do Pampa, também no Rio Grande do Sul. Foram 5 parcelas de
R$ 400.
Em valores corrigidos, Matteus Amaral embolsou cerca de R$
6,5 mil, via auxílios, como consequência da fraude na cota racial.
Os recursos do Bolsa Permanência são pagos diretamente aos
estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício. Atualmente, o valor
é de R$ 900 para estudantes indígenas e quilombolas e R$ 400 para os demais.
Quem pode receber o auxílio?
Pode receber o auxílio o estudante que cumprir,
cumulativamente, as seguintes condições:
Possuir renda familiar per capita não superior a um 1,5
salário mínimo;
Estar matriculado em cursos de graduação com carga horária
média superior ou igual a 5 (cinco) horas diárias;
Não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do
curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
Ter assinado Termo de Compromisso;
Ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente
homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de
informação do programa.
O disposto nos dois primeiros tópicos não se aplica aos
estudantes indígenas ou quilombolas.
Como funciona o programa
Primeiramente, a universidade federal deve assinar um Termo
de Adesão ao Programa Bolsa Permanência, disponível no sistema de gestão do
programa. Nesse termo, a instituição obriga-se, entre outras incumbências, a
designar um pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização
do programa no âmbito da instituição.
Em seguida, a universidade divulgará sua adesão ao Programa
Bolsa Permanência e mobilizará os alunos interessados. Os estudantes devem
preencher seus respectivos cadastros com informações sobre perfil
socioeconômico e acadêmico.
Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será
encaminhada ao Ministério da Educação, que homologará os nomes e os repassará
para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) providenciar os
pagamentos, diretamente aos estudantes beneficiários.
Os objetivos
O objetivo da Bolsa Permanência é viabilizar a permanência
de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os
indígenas e quilombolas. E, também, reduzir custos de manutenção de vagas
ociosas em decorrência de evasão estudantil.
Segundo o Ministério da Educação, a iniciativa também busca
promover a democratização do acesso ao ensino superior, por meio da adoção de
ações complementares de promoção do desempenho acadêmico.
A explicação de Matteus
Matteus Amaral alega que uma terceira pessoa o inscreveu
como “preto”, sem seu consentimento ou conhecimento prévio. “A inscrição foi
realizada por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de
cota racial sem meu consentimento ou conhecimento prévio.”
“Por isso, lamento profundamente qualquer impressão de que
eu teria tentado me beneficiar indevidamente dessa política”, disse.
“Agradeço a oportunidade de esclarecer este assunto e peço
desculpas por qualquer mal-entendido que possa ter ocorrido”, concluiu.
A versão do ex-BBB, contudo, fica fragilizada após a
revelação de que Matteus também se inscreveu em um programa de vulnerabilidade
social. Contra ele, foi protocolada
denúncia e pedido de prisão no Ministério Público Federal.
Por Metrópoles
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