Presidente diz que, pelo "conjunto da obra", é injustificável a paralisação de professores e técnicos durar tanto. Chefe do Executivo anuncia R$ 5,5 bilhões do PAC para obras em unidades federais e R$ 400 milhões destinados à recomposição do orçamento de custeio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta
segunda-feira, o fim da greve na educação superior. Em reunião com reitores no
Palácio do Planalto, onde anunciou novos aportes para o setor, o chefe do
Executivo enfatizou não haver "muita razão" para que professores e
servidores técnico-administrativos continuem parados. Também lembrou que foi
dirigente sindical e que, quando defendeu o "tudo ou nada", acabou
ficando sem nada em muitas negociações.
O recado ocorreu após o anúncio de R$ 5,5 bilhões do Novo
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras em unidades federais.
Também foi divulgada uma recomposição de R$ 400 milhões para o orçamento de
custeio das instituições federais, como manutenção dos prédios e financiamento
de pesquisas científicas.
Professores e técnicos não foram convidados para o encontro
no Planalto e organizaram um protesto na Praça dos Três Poderes simultâneo aos
anúncios.
"A greve tem um tempo para começar e um tempo para
terminar. A única coisa que não pode acontecer é que ela termine por inanição,
porque as pessoas ficam desmoralizadas", declarou Lula, ao fim da
solenidade. "Eu era dirigente sindical, eu nasci no tudo ou nada. É 100%
ou é nada. Muitas vezes, eu fiquei com nada. E acho que, nesse caso da
educação, se vocês analisarem o conjunto da obra, não há muita razão para essa
greve durar o tempo que ela está durando", acrescentou.
O governo organizou o anúncio de mais recursos para a
educação superior na esperança de pôr fim à greve nesta semana. A paralisação
dura 60 dias, no caso dos professores, e quase 90 dias, dos servidores
técnico-administrativos. Eles reclamam de que a gestão federal não acatou o
pedido de reajuste ainda em 2024, apenas em 2025 e 2026. Já o Executivo insiste
não ser possível fazer a recomposição neste ano e considera a proposta fechada.
Os termos foram apresentados para os professores — e rejeitados pela maioria —
e serão levados, nesta terça-feira, aos técnicos, em encontro da mesa de
negociações. São 9% de reajuste em 2025, e 5% em 2026.
Por sua vez, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse
não ver motivo para a greve desde o seu início. Ele argumentou que o governo
sempre esteve disposto a negociar com as categorias e que a paralisação deveria
ser o último recurso. "Este foi um governo que reabriu todas as mesas de
negociação, com todas as categorias de servidores públicos do nosso país.
Todas. Então, eu acho que a greve é quando não há mais diálogo, mais condições
de debater e discutir", argumentou.
O ministro destacou, ainda, que a proposta apresentada pelo
Executivo representa R$ 20 bilhões a mais no orçamento do Ministério da
Educação e que, a depender do cargo, incluindo reajustes salariais e
benefícios, a recomposição fica entre 23% e 43%.
Além do encontro desta terça-feira com técnicos, o
Ministério da Gestão marcou uma nova reunião, na quinta-feira, com os
professores.
Com os anúncios, o orçamento para o custeio de 2024 chega a
R$ 6,38 bilhões, ainda distante dos R$ 8,5 bilhões defendidos pela Associação
Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes). O valor
considera o orçamento de 2017, corrigido pela inflação. Desde então, o aporte
federal para a educação superior sofreu sucessivos cortes.
No encontro, a reitora da Universidade de Brasília (UnB) e
presidente da Andifes, Márcia Abrahão, insistiu para que governo e servidores
cheguem a um acordo ainda nesta semana. Ela também defendeu o reajuste
salarial, sem citar o ponto sobre recomposição ainda em 2024.
"Há técnicos que chegam a ganhar menos do que um
salário mínimo", declarou. "Esperamos que ainda esta semana governo e
sindicatos cheguem a uma solução negociada."
Márcia Abrahão frisou também que o montante anunciado pelo
governo ainda está longe do necessário para o bom funcionamento das
instituições.
Demandas
Nesta segunda-feira, a Federação de Sindicatos de
Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior
Públicas do Brasil (Fasubra) e o Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior (Andes) encaminharam ofícios ao senador
Confúcio Moura, relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos
quais apresentam suas demandas.
O Andes pede ao relator: "Retirar o impedimento de
equiparação dos valores dos benefícios auxílio-alimentação ou refeição; auxílio
creche e saúde suplementar, com os dos (as) demais servidores(as) dos Poderes
Legislativo e Judiciário"; e "previsão dos valores que correspondem
ao impacto orçamentário dos reajustes salariais de docentes, em negociação com
o governo federal, para os anos de 2025 e 2026, nos montantes aproximados de R$
4,3 bilhões no orçamento de 2025 e R$ 2,7 bilhões no orçamento de 2026".
A Fasubra explica que deflagrou greve nacional há quase 90
dias, "após negociações improdutivas". Entre as reivindicações, está
a "recomposição salarial, no piso de referência, com os índices de pelo
menos 4% em 2024 (inflação), 9% em 2025 e 9% em 2026".
Por Correio Braziliense
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