O presidente Lula (PT) se reuniu nesta segunda-feira, 17, com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, e cobrou empenho para aprovação da regulamentação da reforma tributária. A cobrança veio depois da tentativa de o petista blindar o chefe da pasta econômica após um série derrotas no Congresso Nacional.
“Tivemos duas conversas com o presidente. A primeira para organizar votação na Câmara e Senado até o recesso, com cuidado especial do presidente com a regulamentação da reforma tributária”, disse Haddad.
O governo entregou, em abril, dois dos três projetos para regulamentar a PEC da reforma tributária. O documento tem mais de 300 páginas e revoga antigas normas do sistema tributário brasileiro.
“[O Lula] pediu muito empenho aos ministros, sobretudo com a Câmara no primeiro semestre, para conseguirmos votar os dois projetos de leis complementares, com tempo necessário de votar e levar à sanção presidencial”, completou Haddad.
Ainda segundo o ministro da Fazenda, Lula ficou “surpreso” que a carga tributária do país recuou em 2023.
“Ficou até surpreso com a notícia de que a carga tributária no Brasil ano passado caiu, porque as pessoas às vezes reclamam, grupos de interesse reclamam e não veem a confirmação do todo, da evolução da carga tributária. Nós apresentamos várias séries históricas também para ele, desde o governo Fernando Henrique, até hoje”, disse Haddad.
Segundo números do Tesouro Nacional, a carga tributária – ou seja, a proporção entre os impostos pagos e a riqueza total do país – somou 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023.
No último ano, a arrecadação da União, dos estados e dos municípios somou R$ 3,52 trilhões, enquanto o PIB em valores correntes totalizou R$ 10,85 trilhões. De acordo com o órgão, a carga tributária teve uma queda de 0,64 ponto percentual do PIB em relação ao valor registrado em 2022 – que foi de de 33,07% do PIB.
Por O Antagonista
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