Para tratar sobre as licenças ambientais concedidas aos loteamentos situados próximos ao Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (Ufac) e as possíveis situações de irregularidades, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) esteve reunido, nesta sexta-feira, 21, com a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Acre (MPAC).
Na oportunidade, também foram discutidas questões sobre a
crise hídrica que pode afetar o Acre, em consequência da estiagem que já atinge
o estado.
O presidente do Imac, André Hassem, que participou da
reunião junto com as equipes técnica e jurídica da instituição, destacou que
foi um trabalho de alinhamento junto ao Ministério Público do Acre (MPAC). “O
primeiro ponto discutido foi a questão dos loteamentos em Rio Branco e em todo
o Estado para acompanhar e buscar a legalização dos loteamentos tanto pelo
empreendedor, como o trabalho feito pelo Imac, que é o órgão que licencia e
também fiscaliza”, afirmou o presidente.
Seca
Conforme nota técnica da Sala de Situação e Monitoramento
Ambiental (Sisma) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), há grande
probabilidade de chuvas abaixo do esperado e aumento de temperatura nos
próximos meses, potencializando situações de emergência e seca. Os dados são
coletados e analisados com base no Mapa de Secas e do Monitoramento
Hidrometeorológico realizado nos principais rios como o Acre, Juruá, Purus e
Iaco.
Diante desta situação, o governo do Acre decretou situação
de emergência ambiental em todos os 22 municípios do estado, por prevenção, por
meio do Decreto Estadual nº 11.492, publicado no Diário Oficial do Acre do dia
11 de junho.
O presidente do Imac ressaltou que a equipe técnica do
órgão já está realizando o trabalho de fiscalização da parte hídrica no Alto
Acre e solicitou o apoio do MPAC, por meio do Centro de Apoio Operacional de
Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e
Urbanismo (CAOP-MAPHU), que tem como coordenador o promotor de Justiça Luis
Henrique Rolim.
“Já iniciamos a fiscalização e iremos fazer em todo o
estado junto com a Sema e o Caop, porque o que mais vemos hoje é o desperdício
de água, pessoas trabalhando sem licenciamento, as APPs que são os afluentes,
tanto dos igarapés como a nascente de água e o Rio Acre, que hoje estão
sofrendo muito. Com as informações que nós temos, vamos fazer um trabalho in
loco e já iniciamos pelo Alto Acre”, afirmou o presidente.
O promotor de Justiça e coordenador do Caop-MAPHU, Luis
Henrique Rolim, se colocou à disposição e disse que vai buscar articulação a
nível estadual junto à administração superior do MPAC. “A reunião foi
extremamente exitosa. Abordamos todos os procedimentos que tínhamos que tratar,
a questão de tramitação com o Imac e tramitação da promotoria, além da nova
situação que é a questão da crise hídrica no estado”, finalizou.
Por Notícias do Acre
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