Empresa informa que a Câmara dos EUA pediu informações sobre ordens de Moraes e que a solicitação foi atendida, com pedido para que os documentos permaneçam em sigilo
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF),
os advogados do X (ex-Twitter) informaram que a empresa continuará cumprindo
todas as ordens da corte. A manifestação, apresentada nesta segunda-feira
(15/4), foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes e destoa das declarações do
dono da rede, Elon Musk.
No documento, no qual o Correio teve
acesso, os advogados afirmam que a X Corp, sediada nos Estados Unidos, vai
continuar acatando as determinações do magistrado e que se compromete a
repassar informações relevantes.
"Por fim, conforme já comunicado à Polícia Federal, a
X Brasil informa que todas as ordens expedidas por esse egrégio Supremo
Tribunal Federal e egrégio Tribunal Superior Eleitoral permanecem e continuarão
a ser integralmente cumpridas pela X Corp", disse a defesa do X no Brasil.
Na manifestação, a empresa afirma que recebeu uma intimação
do Comitê Jurídico da Câmara dos Estados Unidos para repassar informações sobre
ordens do Supremo em relação a suspensão de contas. O X informa que enviou o
que foi solicitado e se compromete a informar a corte brasileira sobre
situações que forem relevantes, "em nome da transparência".
O documento da Câmara norte-americana solicita ao X
"todas as ordens recebidas pela X Corp., emitidas pelo Ministro Alexandre
de Mores, referentes ou relacionadas à moderação, exclusão, supressão,
restrição ou redução da circulação de conteúdo; a remoção ou bloqueio de
contas; o desenvolvimento, execução ou aplicação das políticas de moderação de
conteúdo da X Corp.; o tratamento pela X Corp. da exatidão ou veracidade de
conteúdo; ou a atribuição de conteúdo à fonte ou ao participante de uma operação
de influência estrangeira maligna ou patrocinada pelo Estado".
A empresa afirma que "registrou à autoridade
norte-americana que os referidos documentos solicitados são confidenciais e se
encontram resguardados por sigilo judicial (Doc. nº 3). Por esta razão, a X
Corp. solicitou que a autoridade norte-americana mantenha e respeite a
confidencialidade e o sigilo dos documentos produzidos".
Nos últimos dias, Elon Musk tem acusado o ministro
Alexandre de Moraes de aplicar censura e alegou que o "Brasil é o país
mais ditatorial entre as nações que o X atua". Ele ameaçou não cumprir
ordens do Supremo e disse que reativaria perfis suspensos por determinação da
Justiça do Brasil. Nenhuma das ameaças foi colocada em prática até o momento.
Por Renato Souza, Correio Braziliense