Prazo limite para a sanção presidencial ao projeto de lei
que extingue o benefício da saída temporária de presos acaba nesta
quinta-feira, 11
Pressionado pelo Congresso Nacional e por alas do
governo, o presidente
Lula (PT) deve vetar parcialmente o chamado PL das
saidinhas. O prazo limite para a sanção presidencial ao projeto de lei que
extingue o benefício da saída temporária de presos acaba nesta quinta-feira, 11.
O Ministério da Justiça recomendou ao Palácio do
Planalto que o presidente vete a proibição da saída temporária para presos
visitarem familiares e realizarem atividades de retorno ao convívio social. O
ministro Ricardo Lewandowski é contra o fim do benefício para os detentos.
A legislação atual permite que presos sejam beneficiados
pelas saidinhas para visitas à família; cursos profissionalizantes, de ensino
médio e de ensino superior; e atividades de retorno do convívio social. O
projeto aprovado pelo Congresso prevê a saída para detentos de baixa
periculosidade apenas para realização de cursos estudantis ou
profissionalizantes.
Integrantes da base governista, no entanto, defendem que
Lula sancione integralmente a proposta nos moldes que foi aprovada pelos
deputados e senadores. A medida seria um forma de evitar desgastes diante do
amplo apoio do PL das saidinhas no Legislativo.
No Senado, foram 62 votos a favor e apenas dois contrários ao texto. Já
na Câmara a provação aconteceu em votação simbólica, dado o tamanho do apoio ao projeto.
A sanção ou veto vem sendo tratado com cautela pelo Palácio
do Planalto diante das recentes pesquisas de popularidade do governo. Pesquisas
mais recentes indicam queda da popularidade de Lula, sobretudo entre parcelas
mais conservadoras, como os evangélicos.
Por Wesley Oliveira, O Antagonista