O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) considerar “assunto encerrado” o
debate em torno dos ataques feitos pelo empresário Elon Musk contra o ministro
Alexandre de Moraes e ameaças de descumprir decisões.
Barroso também afirmou que as resposta que o Judiciário
“precisava dar, já deu”, seja na via judicial, seja em declarações de
ministros. Nos últimos dias, integrantes
da Corte se manifestaram sobre o tema.
“Por mim esse é um assunto que a gente deve virar a
página”, declarou o magistrado a jornalistas, ao final de um evento que
participou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita tem que ser
feito no processo, se houver o descumprimento. Às vezes as pessoas fazem
bravatas, mas não implementam as suas declarações”.
Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter) fez nos
últimos dias uma série
de publicações em seu perfil no X acusando Moraes de “promover
censura no Brasil” e afirmando que o magistrado deveria renunciar ou sofrer
impeachment.
Musk também anunciou que liberaria contas na rede social
que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. O empresário afirma que as
“multas pesadas” aplicadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder
receitas no Brasil.
Pelas falas, o bilionário passou a ser investigado
no STF, por ordem de Moraes.
Questionado sobre uma possível suspensão da rede social X
no Brasil, Barroso disse que é preciso seguir o que manda a lei e os juízes.
“O Brasil tem uma constituição, tem uma legislação e tem
juízes, portanto é preciso cumprir o que diz a legislação e o que determinarem
os juízes. Se houver o descumprimento a lei prevê as consequências”, declarou.
Conforme o ministro, a extrema-direita no Brasil e em
outros países promoveu ataques, e foi preciso “tomar medidas” para proteger a
democracia.
“Nós enfrentamos no Brasil, e em outras partes do mundo,
uma extrema direita que disseminou ódio e ataque às instituições, e foi preciso
tomar algumas medidas para neutralizar esses ataques e proteger a democracia,
foi isso que aconteceu no Brasil. O resto é espuma de quem quer engajamento”.
Manifestações
Na sessão do STF de quarta-feira (10), o decano do STF,
ministro Gilmar Mendes, fez um pronunciamento no plenário com críticas ao uso
da liberdade de expressão para publicação de notícias falsas, discurso de ódio
e narrativas destinadas a “minar a própria estabilidade institucional da Nação
brasileira”.
Para o ministro, as manifestações feitas no X comprovam a
necessidade de que o Brasil regulamente “de modo mais preciso” o ambiente
virtual.
O próprio Barroso já
havia se manifestado sobre o assunto no começo da semana, por
meio de nota, ao dizer que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está
sujeita à Constituição Federal”.
“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na
proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no
Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das
autoridades brasileiras”, afirmou Barroso, na ocasião.
Por Lucas Mendes,
.gif)
.gif)