Contribuintes individuais devem suspender pagamentos à Previdência ao receber benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta sobre a necessidade dos contribuintes individuais interromperem seus pagamentos à Previdência Social durante a recepção de benefícios como salário-maternidade ou incapacidade.
Por que suspender os pagamentos
De acordo com a instituição, a concessão desses benefícios pressupõe o afastamento do trabalho. No caso do salário-maternidade, o recolhimento é descontado diretamente nas parcelas mensais do benefício fornecido pela segurada, o que torna desnecessário o pagamento por parte do contribuinte individual.
Além disso, a manutenção do recolhimento individual durante a recepção desses benefícios pode levar ao entendimento de que houve retorno à atividade laboral, provocando, assim, uma potencial revisão e até corte do benefício. Caso o benefício já esteja encerrado, o INSS poderá exigir a devolução de valores recebidos indevidamente.
Mantenha a qualidade de segurado
Ao receber salário-maternidade, o indivíduo mantém a qualidade de segurada e o período conta como tempo de contribuição e carência. No entanto, em caso de beneficiamento por incapacidade, apenas a qualidade de segurado é mantida.
Cuidado com o seguro-desemprego
O INSS reforça que se deve ter cautela especialmente se a pessoa estiver desempregada. Nesses casos, os recolhimentos devem ser feitos como contribuinte facultativo, uma vez que pagamentos como contribuinte individual podem resultar na interrupção ou impedimento do recebimento de seguro-desemprego.
Para regularizar a situação, o trabalhador deve solicitar o serviço de correção do código de pagamento através do telefone 135 do INSS.
Em conclusão, é de fundamental importância estar sempre em dia e entender claramente os encargos e os direitos prestados pelo INSS, visando evitar complicações futuras e garantir um melhor aproveitamento das vantagens disponíveis aos segurados.
Por Redação O Antagonista