O ministro Alexandre
de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, já considerou um
pedido de asilo político por parte de um investigado como motivo para prisão
preventiva.
O caso, lembrou O Globo, ocorreu no processo em que o
ex-deputado Daniel
Silveira foi condenado a oito anos de prisão pelos
crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do
processo.
Em julho de 2021, o site Metrópoles noticiou que
o ex-parlamentar havia pedido asilo político para quatro embaixadas — três
europeias e uma asiática.
Moraes, então, intimou a defesa de Daniel Silveira a explicar os pedidos de asilo em um prazo de 48 horas.
“Diante da ampla divulgação de notícias no sentido de que o
deputado federal Daniel Silveira, réu nestes autos, teria solicitado asilo
diplomático a 4 (quatro) países, intime-se a defesa do parlamentar para que
esclareça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da veracidade dos
fatos noticiados”, escreveu o magistrado na decisão.
Diante do risco de fuga, Moraes utilizou os pedidos de
asilo para justificar a manutenção da prisão de Daniel Silveira.
“Em que pese as informações desencontradas dos
advogados, em verdade, há prova da tentativa de obtenção de asilo para eventual
tentativa de se furtar à aplicação da lei penal, com a fuga do território
nacional, o que impõe a necessidade de manutenção de custódia cautelar”,
escreveu o ministro do STF em despacho assinado em agosto de 2021.
A história se repetirá com Bolsonaro?
Alexandre de
Moraes deu um prazo de 48 horas para Jair Bolsonaro (PL) explicar
a sua estadia de dois dias na embaixada da Hungria em Brasília.
Como revelado por reportagem do New York Times, Bolsonaro
ficou 48 horas na embaixada da Hungria entre 12 e 14 de fevereiro.
O jornal sugere que Bolsonaro estava tentando uma
aproximação com Viktor
Orban, primeiro-ministro da Hungria, com planos de escapar
do sistema judicial brasileiro. Os agentes da PF informaram a O Antagonista,
porém, que essa hipótese não pode ser descartada, embora não se tenha elementos
que fundamentem essa tese neste momento.
“Tem algum crime nisso?”
Bolsonaro falou na noite de segunda-feira, 25, claramente a
contragosto, sobre sua estadia na
embaixada da Hungria.
“Eu não vou te responder porque tem muita
senhora aqui. Não há crime nenhum [nisso]. Porventura dormir na embaixada,
conversar com embaixador, tem algum crime nisso? Tenha santa paciência, chega
de perseguir, pessoal. Quer perguntar da baleia? Vamos falar da Marielle
Franco. Eu passei seis anos sendo acusado de ter matado a Marielle Franco.
Acabou o assunto agora? Vamos falar dos móveis do Alvorada?”
Por Redação O Antagonista