Com revisão de acordos de leniência, prejuízo pode ficar com aposentados de estatais – ou com todos os brasileiros
O Papo Antagonista entrevistou nesta terça-feira, 27, a aposentada Gigi Reis, que soou o alarme: a revisão dos acordos de
leniência firmados na esteira da Lava Jato, em especial na Operação Greenfield,
pode resultar em prejuízo irreparável para os beneficiários dos fundos de
previdência Postalis, Petros e Funcef, ligados respectivamente aos Correios, à
Petrobras e à Caixa – essa última, a empresa onde Gigi trabalhou por décadas.
Gigi, que também publicou um artigo
no jornal O Globo sobre o assunto, explicou que os
contracheques dos funcionários das estatais já vêm sofrendo descontos de até
30% para recompor o patrimônio dos fundos de aposentadoria.
O cofre dessas entidades foi dilapidado
porque alguns de seus gestores aceitaram propina de empresários bandidos, como
os notórios irmãos Batista, da J&F, para fazer pilantragens com o
dinheiro dos pensionistas cujos interesses deveriam proteger.
Cerca de um terço dos mais de 10 bilhões de
reais que a J&F se comprometeu a pagar nos acordos de leniência – e agora
quer reduzir – seria revertido aos fundos das estatais.
Gigi teme que a dinheirama não volte. Pessoas
como ela acabariam sendo lesadas para que bilionários corruptos fiquem ainda
mais ricos.
Socialização de prejuízos
Aposentados como Gigi merecem toda empatia.
Não devem pagar a conta da roubalheira.
Fazer justiça a eles, porém, não pode
significar a socialização geral dos prejuízos causados pela corrupção.
Há duas hipóteses para que isso
aconteça.
A primeira é que as empresas públicas decidam
cobrir o rombo dos seus fundos de pensão. Nesse caso, dinheiro estatal, que
poderia ser usado para outras necessidades públicas, acabará sanando um
problema que executivos dos próprios fundos, alçados a posições de comando por
sindicatos e partidos políticos, ajudaram a criar.
A segunda é que empresas
como a J&F sejam obrigadas a pagar na íntegra os prejuízos acarretados aos
fundos das estatais, mas levem para casa um descontão no restante das
obrigações. Nessas circunstâncias, o direito dos pensionistas terá sido
preservado, mas os demais brasileiros acabarão financiando a picanha premium no
prato dos irmãos Batista.
Suponho que Gigi concordará comigo: cidadãos
que não são funcionários da Caixa, ou dos Correios, ou da Petrobras, também não
merecem arcar com essa fatura.
Solução à vista
A única solução correta é não reduzir de
maneira drástica os valores dos acordos de leniência.
Na última quinta-feira, 22, a Federação
Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica
Federal (Fenacef) realizou um grande evento.
Nele, o presidente do banco, Carlos Vieira,
despertou esperança nos aposentados. Ele sugeriu que o fim do drama está no
horizonte. “Talvez antes de acendermos a fogueira de São João isso já
esteja resolvido”, disse.
Vieira não deu mais detalhes. Só cabe torcer
para que a solução que ele enxerga não seja nenhuma das duas que mencionei
acima.
Mas, para ser sincero, eu não tenho
expectativas boas.
O STF resolve
Vieira é ligado ao PP. Foi indicado ao seu
cargo pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Esse homem tão bem conectado
alimentou o otimismo dos funcionários da Caixa três dias antes de o STF reunir
todos os envolvidos nos acordos de leniência para um agradável
bate-papo.
Nesse bate-papo, realizado nesta segunda, 26,
ficou combinado que em até 60 dias – bem antes das fogueiras de São João – um
novo consenso sobre as leniências deverá ser alcançado por empresas, CGU, AGU,
TCU e PGR.
Tudo sob o olhar benévolo e jamais injusto,
muito menos politicamente interessado, do STF.
Abro uma conta-poupança na Caixa se o
resultado dessas tratativas não for a solução 2: cobertura total do rombo nos
fundos de pensão, mais um desconto generoso, generosíssimo, no restante das
multas e ressarcimentos devidos por J&F e patota.
Para não me alongar demais, explicou as
razões da rabugice num segundo artigo.
Por Carlos
Graieb, O Antagonista