O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segue repercutindo os dados do Censo Demográfico de 2022 e divulgou, no final de dezembro do ano passado, recortes sobre a identificação étnico-racial da população acreana. De acordo com a base de dados, o número de indígenas teve o maior aumento em 12 anos, passando de 17.578 para 31.694 – 80,3% a mais do que no recenseamento anterior.
Estimada em 830.018 habitantes, a maior parte da população
se declara parda, 66,3%; em seguida aparecem os brancos, 21,4%; e pretos, com
8,6%. Em comparação com 2010, os maiores aumentos foram na população indígena e
preta, com 80,3% e 67,1%, respectivamente.
População indígena
Dos habitantes, 3,8% se declara indígena. Devido a esse
aumento progressivo, o governador do Acre, Gladson Cameli, criou em julho do
ano passado a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas do Estado (Sepi).
Entre as atribuições da pasta, estão: desenvolver e
implementar políticas públicas destinadas a promover e proteger os direitos dos
povos indígenas; garantir os direitos dos povos indígenas, promovendo a justiça
e a equidade, além de atuar em coordenação com órgãos e entidades
governamentais e não governamentais para garantir a implementação das políticas
e programas destinados aos povos indígenas.
“Somos 36 terras
indígenas, de 18 povos indígenas, incluindo os povos isolados, em 12 municípios
do estado. Dentro dessas 36 terras indígenas, temos 246 aldeias. E o objetivo
da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas é fortalecer a autonomia dos povos
indígenas, combater a discriminação e sensibilizar a sociedade, preservar a
cultura, tradições como patrimônio cultural do estado do Acre”, destaca a
titular da pasta, Francisca Arara.
A Sepi também atua no
combate ao desmatamento. Os indígenas são os principais atores na preservação
do meio ambiente e, por meio da secretaria, recursos são liberados para que
essa conservação seja ampliada dentro das terras indígenas do estado.
“A taxa de desmatamento
dentro das nossas 36 terras corresponde 0,39%. Estima-se que 90% da reserva dos
créditos de carbono do estado estão dentro das terras indígenas. Então, hoje,
14% do território acreano é terra indígena. São 2,4 milhões de hectares de
floresta em pé e é terra indígena dentro do estado do Acre. Todas essas
políticas implementadas dentro do estado do Acre dialogam com a política de
gestão territorial e ambiental das terras indígenas. Das 36 terras indígenas,
29 têm os seus planos de gestão”, pontua.
Uma das ações mais simbólicas do governo do Acre foi uma
ação integrada ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), por meio do Projeto
Cidadão, que completou a retificação das certidões de
nascimento dos indígenas do Povo Puyanawa, de Mâncio Lima, no
interior do Acre, para inserir a etnia na documentação dos moradores da terra
indígena.
Em abril de 2023, uma equipe da Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) e da Defensoria Pública do
Estado do Acre (DPE-AC) promoveu, em celebração ao Dia dos Povos Indígenas,
essa emancipação.
A mesma ação resultou na atuação da Polícia Civil do Acre,
que, por meio do Instituto de Identificação, concluiu a entrega domiciliar de identidades para os
indígenas da Aldeia Puyanawa em dezembro do ano passado. A
medida não só forneceu documentos, mas também promoveu a inclusão do sobrenome
Puyanawa nos nomes completos e certidões de cada membro da aldeia, preservando,
assim, a identidade cultural e histórica desses cidadãos.
Variação entre 2010 e 2022 da população
Proporção por grupo
Por Tácita Muniz,
Notícias do Acre